Política De Privacidade

 

A Fennbelin respeita a privacidade dos utilizadores da nossa loja online e trata os dados pessoais de forma transparente, segura e responsável. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e conservamos os dados pessoais, bem como os direitos dos utilizadores.

1. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se aos dados pessoais recolhidos através da nossa loja online, nomeadamente durante a navegação, a realização de encomendas, o pagamento, a entrega, o apoio ao cliente e o contacto por e-mail ou telefone.

Os dados tratados podem incluir o nome, a morada de entrega e faturação, o endereço de e-mail, o número de telefone, os dados da encomenda e as informações necessárias para gerir o pagamento. Recolhemos apenas os dados adequados às finalidades indicadas.

2. Tecnologias de Recolha de Informação e Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja online, guardar preferências e compreender a forma como os utilizadores navegam no sítio.

Os cookies estritamente necessários permitem disponibilizar as funcionalidades essenciais da loja. Os cookies de análise e de publicidade, quando utilizados e sujeitos a consentimento, apenas serão ativados após a autorização do utilizador.

O utilizador pode aceitar, recusar ou configurar os cookies não essenciais através do painel de preferências. As escolhas podem ser alteradas ou retiradas posteriormente, sem afetar a utilização das funcionalidades essenciais da loja.

3. Utilização e Partilha de Dados Pessoais

Utilizamos os dados pessoais para gerir encomendas, processar pagamentos, organizar entregas, prestar apoio ao cliente, tratar devoluções e reembolsos, cumprir obrigações aplicáveis e proteger a segurança das transações.

Quando exista consentimento válido, poderemos utilizar os dados de contacto para enviar comunicações informativas e de marketing. O utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Os dados podem ser disponibilizados a prestadores de serviços de pagamento, transporte, alojamento e suporte técnico, na medida necessária às respetivas funções, bem como às autoridades competentes quando tal seja exigido. Limitamos o acesso aos dados ao necessário para as finalidades previstas.

Não vendemos dados pessoais dos utilizadores.

4. Conservação dos Dados e Gestão de Cookies

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades do tratamento, tendo em conta as obrigações de conservação aplicáveis e a necessidade de gerir encomendas, pagamentos, devoluções e eventuais reclamações. Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que adequado.

Os cookies são conservados durante o período necessário à respetiva finalidade, de acordo com a sua natureza e configuração. Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento só serão utilizados após a autorização do utilizador.

O utilizador pode gerir as suas preferências através do painel de cookies disponibilizado na loja online. A eliminação de cookies nas definições do navegador também poderá remover preferências anteriormente guardadas.

5. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), o utilizador pode exercer os seguintes direitos, quando aplicáveis:

  • Direito de acesso aos dados pessoais tratados.

  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.

  • Direito ao apagamento dos dados, quando estejam reunidas as condições aplicáveis.

  • Direito à limitação do tratamento.

  • Direito de oposição a determinados tratamentos.

  • Direito à portabilidade dos dados, nos casos previstos.

  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do endereço de e-mail indicado nesta política. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente, quando necessário.

O utilizador tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.

6. Fundamentos Jurídicos do Tratamento de Dados ao Abrigo do GDPR

Tratamos os dados pessoais com base num dos seguintes fundamentos, conforme a finalidade:

Execução de um Contrato

Tratamos os dados necessários para processar encomendas, confirmar pagamentos, organizar entregas, gerir devoluções e prestar os serviços solicitados pelo utilizador.

Consentimento Expresso

Solicitamos o consentimento do utilizador quando necessário para o envio de comunicações de marketing ou para a utilização de cookies não essenciais sujeitos a autorização. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Cumprimento de Obrigações Jurídicas

Tratamos determinados dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações aplicáveis.

Interesses Legítimos

Podemos tratar determinados dados para melhorar o funcionamento da loja online, reforçar a segurança das transações e prevenir fraudes, desde que os nossos interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

7. Contactos

Para questões relacionadas com esta política ou para exercer os seus direitos relativos aos dados pessoais, contacte-nos através dos seguintes meios:

Morada: 911 Vance Jackson Rd #110, San Antonio, TX 78201, US
Telefone: +1 210-378-5426
E-mail: service@fennbelin.com
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 (Horário da Europa Central)